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Arrendamento‌ ‌Mercantil:‌ ‌entenda‌ ‌esse‌ ‌tipo‌ ‌de‌ ‌contrato!‌ ‌

04 de fevereiro de 2022

O Arrendamento Mercantil ou leasing é uma solução flexível de financiamento de bens móveis e imóveis voltados ao desenvolvimento do potencial produtivo de uma empresa. Descubra mais neste artigo!

Arrendamento Mercantil ou Leasing é um negócio jurídico bilateral, no qual se estabelece um acordo de vontades entre as partes, a saber, o arrendador e arrendatário. Em determinados contextos, um contrato de leasing também pode estar associado a uma promessa de venda quando se encerra o contrato.

Em linhas gerais, o objetivo dessa relação é o financiamento de bens móveis, como carros, maquinários e equipamentos, ou bens imóveis, como edifícios ou terrenos. Ou seja, investimentos de grande impacto no patrimônio de uma empresa, que demandam ações mais assertivas dos tomadores de decisão.

O arrendamento mercantil é uma pauta frequente no mundo financeiro. Portanto, você que atua neste mercado precisa compreendê-lo melhor. Neste artigo, você entende mais sobre o assunto, e descobre como funciona esse tipo de contrato e quais são os formatos existentes no Brasil. Boa leitura!

O que é arrendamento mercantil

O Arrendamento Mercantil ou Leasing é uma ótima maneira de viabilizar um investimento, sem ter que assumir todos os riscos e os custos inerentes à posse de ativos de alto valor econômico, porém, de baixa liquidez. 

Além disso, há um custo de oportunidade envolvido em cada decisão de investimento, que se torna mais contornável quando se emprega uma solução temporária, ao invés de assumir um compromisso de longo prazo.

Logo, o arrendamento mercantil pode ser definido como um negócio jurídico bilateral, no qual se estabelece um acordo de vontades entre o arrendador e arrendatário. ​A entidade que viabiliza o arrendamento é denominada Sociedade de Arrendamento Mercantil (SAM).

Esta entidade financeira, fornece o direito de usufruto sobre bens móveis ou imóveis à parte interessada na aquisição temporária. Em contrapartida, o arrendatário realiza pagamentos periódicos de aluguéis, durante a vigência do contrato.

Embora a SAM atue no financiamento de bens, o Banco Central do Brasil deixou claro que as empresas de arrendamento mercantil não são, propriamente,  instituições financeiras, mas sim, entidades equivalentes a elas, pela natureza de suas operações. 

Podemos observar claramente que as operações de arrendamento mercantil cresceram em popularidade e importância nos últimos anos. Vamos nos aprofundar um pouco mais no assunto e discutir como funciona um contrato de leasing na próxima sessão.

Como funcionam os contratos de arrendamento mercantil

O Arrendamento Mercantil é normalmente usado ​​por empresas que não desejam incorporar, em definitivo, determinado ativo ao seu patrimônio, mas sim, por um período definido em contrato.

Através desse contrato, uma empresa pode arrendar equipamentos, maquinários, escritórios e até mesmo uma nova planta para expansão produtiva, pagando uma determinada taxa mensal ao arrendador.

Os contratos de leasing podem ser explicados como a cessão de um bem móvel ou imóvel em que o título (propriedade) permanece com a empresa arrendadora. Isso porque não há transferência de propriedade no momento da assinatura deste tipo de contrato.

Logo, o arrendatário terá o direito de usufruto sobre os bens até o prazo contratual expirar. Em contrapartida, este deve pagar mensalmente os encargos de aluguel acrescidos de juros cobrados sobre o saldo não pago.

Quando o aluguel expira, o arrendatário deve devolver o bem em questão ou comprá-lo mediante o pagamento de um valor residual definido antecipadamente no contrato – geralmente entre 3 e 5% do valor inicial do ativo.

Importante pontuar que este tipo de contrato, além de determinar o pagamento de taxas mensais, pode  incluir outros custos, como taxas de manutenção ou de depreciação, dependendo da duração do arrendamento.

Portanto, atenção: antes de escolher esta modalidade de financiamento, é aconselhável comparar os custos um leasing com o custo de um empréstimo tradicional. E nessa comparação é essencial ter em conta todos os custos incorridos durante o período de aluguel.

Tipos de arrendamento mercantil

As operações de arrendamento mercantil podem ser divididas em duas modalidades: leasing financeiro e leasing operacional. Existem várias diferenças entre esses dois tipos de arrendamento, a seguir você pode conferir as principais: 

  • A diferença básica entre o leasing financeiro e o operacional é o prazo, sendo este último usualmente menor, com prazo mínimo de 90 dias. Já o período mínimo para se realizar um leasing financeiro pode ser 2 ou 3, a depender da vida útil do bem em questão;
  • Um arrendamento financeiro é um arrendamento que precisa ser registrado no sistema contábil, enquanto o arrendamento operacional não precisa. É por isso que o arrendamento operacional também é chamado “arrendamento fora do balanço patrimonial”.
  • O contrato de arrendamento financeiro é denominado acordo/contrato de empréstimo. O contrato de arrendamento operacional é denominado acordo/contrato de aluguel.
  • Depois que ambas as partes assinam o acordo, normalmente, o arrendamento financeiro não pode ser cancelado. Mesmo após o acordo ser assinado, o arrendamento operacional pode ser revogado, mas apenas durante o período inicial.
  • O arrendamento financeiro oferece uma dedução fiscal para depreciação de encargos financeiros. O arrendamento operacional fornece uma dedução fiscal para pagamentos de aluguel.
  • No arrendamento financeiro, existe uma opção de compra do ativo concedida no final do período contratual. Nos termos de um arrendamento operacional, não existe tal oferta.

Compreender o arrendamento financeiro e um arrendamento operacional é essencial. Entendê-los o ajudará a descobrir qual é o mais adequado para sua empresa em uma situação específica.

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Sem dúvidas o arrendamento mercantil ou leasing é uma solução flexível, que viabiliza o acesso a equipamentos modernos e/ou ativos de alto valor por uma empresa.

Evidentemente, as decisões de investimentos de grande porte, principalmente aqueles realizados com o objetivo de desenvolver o potencial produtivo da empresa, exigem muita cautela e estratégia. 

Isso porque, no momento da decisão de investir, os gestores responsáveis podem contar apenas com expectativas dos resultados futuros de suas ações. Desta forma, todo investimento envolve projeções incertas e subjetivas do cenário econômico, atrelados a determinado grau de riscos aos negócios.

Portanto, como o futuro não pode ser antecipado, e as empresas precisam desenvolver novos projetos para sobreviver e prosperar no mercado, é bastante interessante contar com um instrumento como o Arrendamento Mercantil. 

Esperamos que este artigo tenha te ajudado a compreender melhor o conceito de arrendamento mercantil, essencial a todos aqueles que se interessam ou trabalham com finanças. 

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