Instrumentos Financeiros: Entenda os conceitos

Há 9 anos, a mais importante organização mundial de normas de contabilidade, a IASB (Accounting Standards Board ou Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade), modificou os seus parâmetros para a realização dos IRFS (International Financial Reporting Standards ou as chamadas Normas Internacionais de Relatórios Financeiros). O mercado forçou essa melhora para modernizar os processos contábeis e definir os instrumentos financeiros.

No Brasil, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) determina os parâmetros referentes às normas para divulgar os resultados de contabilidade. Cabe ao CPC padronizar conteúdos e normatizar os processos que toda empresa brasileira deverá utilizar.

O CPC resguarda as particularidades contábeis brasileiras, mas direciona todas as decisões com base nas práticas internacionais. Portanto, o relatório financeiro elaborado pela IASB serve de base para os pronunciamentos técnicos do CPC, principalmente, no que diz respeito ao IFRS e aos instrumentos financeiros.

Todas as alterações feitas no IASB impactam diretamente o modo que a contabilidade é exercida no Brasil. Isso exige sempre uma atualização completa e rápida dos profissionais.

Nesse artigo, você vai saber mais sobre os instrumentos financeiros, sua definição, que tipo de empresa necessita deles e de que maneira a nova norma IFRS aborda esse tema.

O que são os Instrumentos Financeiros?

Antes de definirmos o conceito de instrumentos financeiros, é preciso entender alguns termos.

Ativo financeiro – É todo valor a ser recebido seja por meio de dinheiro corrente, ou vindo de direitos contratuais, como ações, títulos patrimoniais ou empréstimos.

Passivo financeiro – é todo valor a pagar, como contas, duplicatas, títulos de dívidas emitidos pela parte, empréstimos, até mesmo uma empresa, etc.

Instrumento patrimonial – É uma espécie de título ou contrato que garante a participação nos ativos de uma empresa, deduzindo os passivos. Também é conhecido por instrumento capital, no caso de ações pela representatividade de participação efetiva ou potencial.

Conforme a norma CPC 39, os instrumentos financeiros são contratos que garantem um ativo financeiro para uma determinada parte e gere um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra parte.

Empresas que usam os instrumentos financeiros

Os instrumentos financeiros podem e devem ser usados por empresas de todos os portes, pequenas, médias e grandes. Desde prestadores de serviços, pequenas importadoras a grandes instituições e empresas transnacionais com atuação internacional.

O uso dos instrumentos financeiros varia de acordo com o porte da empresa e o grau de complexidade de operações financeiras.

IFRS para pequenas e médias empresas

Para pequenas e médias empresas as exigências são reduzidas. São apenas 300 itens de divulgação e o relatório contábil dessas empresas precisa ser realizado a cada 3 anos.

Essa opção é válida para empresas com ativos de até 250 mil reais ou com receita bruta no máximo de 300 mil.

IFRS para grandes empresas

As grandes empresas são aquelas que possuem receita bruta anual superior a 300 mil ou ativos maiores que 240 mil reais. Conforme instruções da IASB e a legislação brasileira, essas empresas devem usar o modelo completo de contabilização de IFRS.

Nesse modelo, as empresas precisam apresentar um relatório, levando em consideração os 3000 itens de divulgação relativos aos instrumentos financeiros. Os principais itens obrigatórios que devem constar no relatório são: lucro por ação, fluxo de caixa, demonstração contábil intermediária, contabilização para seguros específica, entre outros.

Os instrumentos financeiros e a norma IFRS 9

A IFRS 9 foi lançada em 2014 com redefinições nas regras como: mensuração e classificação de ativos financeiros; metodologia para reconhecer perdas, devido à redução de valor recuperável, o chamado impairment e contabilidade de hedge.

A IASB definiu a obrigatoriedade da IFRS em julho de 2018. A contabilidade no Brasil não é regida pelas normas da IASB, mas as publicações brasileiras estão sendo adotadas por vários países como Europa e Estados Unidos.

As CPCs brasileiras referente aos instrumentos financeiros que estão em vigor no Brasil são baseadas na IFRS 9 da IASB.

Com a IFRS 9, os instrumentos financeiros são classificados em 3 categorias:

  • Instrumentos financeiros ao custo amortizado;

  • Instrumentos financeiros ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes;

  • Instrumentos financeiros ao valor justo por meio do resultado.

Essa classificação depende de dois critérios básicos: características específicas contratuais dos fluxos de caixa do ativo financeiro e modelo de negócio da companhia.

A IFRS 9 tornou essa classificação mais direta e simples e com base na forma que os ativos são usados na política de fluxo de caixa das empresas. Entre outras palavras, essas 3 categorias refletem a complexidade dos negócios.

Instrumentos financeiros ao custo amortizado

É o tipo de modelo de negócio que conta com os fluxos de caixa contratuais, exclusivamente, principalmente por meio de juros. Eles são classificados como os ativos financeiros ao custo amortizado, uma vez que são instrumentos de dívida simples.

Instrumentos financeiros ao justo valor por meio de resultados abrangentes

Modelo de negócio que vai além de uma simples dívida e também prevê venda de ativos financeiros. Aqui, soma-se o custo amortizado aplicando taxa de juros, como também o valor justo no balanço patrimonial, além da marcação a mercados do instrumento financeiro oriundo de resultados abrangentes.

Instrumentos financeiros ao valor justo por meio do resultado

Modelo de negócio que abrange todos os instrumentos financeiros que não constam nas categorias anteriores. É considerada uma categoria residual, em que entram os ativos financeiros detidos para negociação.

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