Arrecadação cresce 25% em RP

O boletim Termômetro Tri­butário do Ceper/Fundace – do Centro de Pesquisa em Econo­mia Regional da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia –, que analisa a arre­cadação de tributos federais no Brasil, Estado de São Paulo, na Região Administrativa e no mu­nicípio de Ribeirão Preto, aponta um aumento na arrecadação de impostos em maio de 2017 que pode significar recuperação da economia regional. O montante arrecadado no período chega a R$ 1,89 bilhão.
O total de impostos federais arrecadados no município de Ribeirão Preto em maio deste ano atingiu R$ 180,17 milhões o que representa um aumento de 24,7% em comparação com o mesmo mês de 2016. Na Re­gião Administrativa que tem a cidade como sede, esse aumen­to foi de 16,4%. Na comparação do acumulado do ano até agora (de janeiro a maio), o aumento da arrecadação em Ribeirão Preto e regional foi de 7,1% e 7,3%, respec­tivamente. Apenas na cidade-sede foi arrecadado R$ 64 milhões a mais até maio deste ano do que em igual período de 2016.
Em Ribeirão Preto e região, em ambos os períodos analisa­dos, todas as rubricas apresen­taram aumento de arrecadação. O destaque positivo foi a Contri­buição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que aumentou 31,9% em maio e 9,1% nos cinco primeiros meses do ano em comparação com os períodos equivalentes de 2016. também apresentaram aumentos expressivos o Impos­to sobre Produtos Industrializa­dos (IPI) e o Imposto de Renda de Pessoa Jurídia (IRPJ), com 29,9% e 26,1%, respectivamente
Quando analisados os dados nacionais e do Estado de São Paulo, o desaquecimento da eco­nomia segue visível com queda na arrecadação de 0,9% e 0,6%, respectivamente, no acumula­do do ano até o momento. De modo geral todas as rubricas se­guem com redução de arrecada­ção com exceção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que aumentou 5,9% no Brasil e 4,6% no estado. O Termômetro Tributário também traz a análi­se da arrecadação por rubrica e também por setor da economia, comparando os dados de arre­cadação com a análise mensal divulgada pela Receita Federal.
Segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda, a Prefei­tura de Ribeirão Preto arreca­dou R$ 1,06 bilhão no primeiro semestre de 2017, contra uma previsão de receita de R$ 1,16 bi­lhão – contando impostos mu­nicipais, estaduais e federais, taxas etc. A queda foi de R$ 98 milhões, mas o resultado poderia ter sido pior porque o Orçamento Muni­cipal deste ano foi superestima­do – receita de R$ 2,9 bilhões. O montante arrecadado corres­ponde a 36,5% do total.
“Estamos fazendo economias e mantendo o ritmo de arrecada­ção sem aumentar impostos, den­tro de um critério de justiça fiscal e justiça tributária. Tínhamos uma previsão de terminar este ano, que iniciamos com dívidas na ordem de R$ 2 bilhões, com previsão de déficit fiscal de R$ 350 mi­lhões, mas a área fazendária de Ribeirão Preto já conseguiu re­duzir esta previsão para R$ 105 milhões”, diz o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB).
A maior receita do semestre foi representada pelo Imposto sobre Circulação de Mercado­rias e Serviços (ICMS), com R$ 225,58 milhões. O Impos­to Predial e Territorial Urbano (IPTU) representou uma fatia de R$ 214,12 milhões, enquanto o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi responsável por R$ 132,1 milhões. O maior crescimento na arreca­dação se deu em Outras Receitas Correntes – que foi de R$ 15,31 milhões para R$ 55,76 milhões.
O valor cresceu 264,23% principalmente em função da venda da folha de pagamento dos servidores – por R$ 39 mi­lhões –, receita que ocorre ape­nas a cada quatro anos. Mas o IPTU também teve crescimen­to considerável no período, de 10,92%, com ampliação da re­ceita em R$ 21 milhões. Em va­lores corrigidos, a receita de 2017 foi R$ 48,8 milhões maior que a de 2016, um aumento de 4,82%. Pouco maior que a inflação acu­mulada no período, de 2,99%.
Despesas – Ao mesmo tem­po em que buscou ampliar a arrecadação, a Administração Municipal reduziu gastos. No semestre, a redução na despesa liquidada foi de R$ 129,4 mi­lhões, o que representa 14,72% de diminuição. Além do con­tingenciamento e redução de gastos no custeio, a negociação com fornecedores que tinham créditos a receber da prefeitura resultou em economia de 26,75 milhões no período.
Restos a pagar – No primeiro semestre deste ano, a prefeitu­ra reduziu em R$ 261 milhões os restos a pagar de exercícios anteriores. A dívida de R$ 307 milhões no início do ano está em R$ 46 milhões, que estão sendo quitados em parcelamento de curto prazo. Dívidas maiores, que somam R$ 80 milhões tive­ram parcelamento mais longo, de até 33 meses. O boletim com­pleto está no link https://www.fundace.org.br/_up_ceper_bo­letim/ceper_201707_00303.pdf.

Fonte: http://www.tribunaribeirao.com.br/site/arrecadacao-cresce-25-em-rp/

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